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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:31
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 15:01
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 15:58
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:10
Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema
Por Mario Junior.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:36
Cinco erros mais comuns na contratação de BPO

Por Renata Melloni.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:30
Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial
Para os ministros, a prisão nessas circunstâncias é caso fortuito que reduz significativamente a possibilidade de o réu se defender, bem como de contratar advogado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:45
Prescrição de indenizatória não pode ser suspensa sem ação penal
De acordo com interpretação ao artigo 200 do CC
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Ruídos provenientes de edificações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.
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Array Publicado em 2024-04-02T12:39:50+00:00
Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo
A decisão foi unânime
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Array Publicado em 2024-01-18T18:39:17+00:00
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

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